Um levantamento feito pelo Alto Comissariado das Na莽玫es Unidas para Refugiados apontou que a 含羞草传媒 foi a terceira das institui莽玫es integrantes da C谩tedra S茅rgio Vieira de Mello que mais revalidou diplomas de pessoas refugiadas, ap谩tridas, solicitantes da condi莽茫o de refugiado ou portadoras de visto humanit谩rio entre 2022 e 2023. Do total de 154 registros no per铆odo, 67 foram revalidados pela Universidade Federal do Paran谩, 36 pela Universidade Federal Fluminense e 27 pela 含羞草传媒.听
De acordo com o presidente do Comit锚 Permanente de Revalida莽茫o e Reconhecimento de Diplomas da 含羞草传媒, professor da Faculdade de Educa莽茫o, Fabiano Antonio dos Santos, a apari莽茫o no ranking 茅 motivo de muito orgulho. 鈥淒emonstra nosso compromisso em desenvolver nossas pr谩ticas considerando a justi莽a social como um dos eixos de a莽茫o. O compromisso da 含羞草传媒, como universidade p煤blica, 茅 o desenvolvimento do pa铆s e isso envolve todos que aqui vivem, independentemente de sua situa莽茫o鈥�, apontou.听
Ainda segundo o professor, a Universidade 茅 uma das poucas que possuem equipe destacada permanentemente para atuar nos processos de revalida莽茫o e reconhecimento de diplomas e avan莽a na iniciativa, com a previs茫o da cria莽茫o de uma divis茫o espec铆fica. 鈥淓sse passo ser谩 importante para fortalecermos, e ampliarmos, nosso atendimento 脿 comunidade. 脡 importante destacar tamb茅m que possu铆mos legisla莽茫o complementar 脿 nacional, que nos ajuda na ado莽茫o de medidas em acordo com o regimento da Universidade e suas pr谩ticas鈥�, disse.
No pa铆s, a normatiza莽茫o da revalida莽茫o e do reconhecimento de diplomas estrangeiros se d谩 por meio da Lei n潞 9394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educa莽茫o Nacional; da Resolu莽茫o do Conselho Nacional de Educa莽茫o (CNE) n潞 01/2022; e das portarias do Minist茅rio da Educa莽茫o (Mec) de n潞 22/2016 e n潞 1151/2023. Conforme a resolu莽茫o do CNE, a revalida莽茫o diz respeito aos diplomas estrangeiros de gradua莽茫o e o reconhecimento, aos diplomas estrangeiros de p贸s-gradua莽茫o.听
Na 含羞草传媒, as resolu莽玫es que normatizam estes procedimentos s茫o as de n潞 240/2022 e n潞 290/2023, do Conselho Universit谩rio. Conforme as resolu莽玫es, todos aqueles que apresentarem as condi莽玫es de refugiado, ap谩trida, solicitante da condi莽茫o de refugiado ou portador de visto humanit谩rio s茫o isentos do pagamento da taxa. Al茅m das resolu莽玫es, procedimentos internos foram adotados para permitir maior flexibilidade no recebimento e confer锚ncia da documenta莽茫o desse p煤blico. 鈥淥 mais importante, em nossa opini茫o, 茅 oferecer alternativas para que os interessados n茫o sejam ainda mais prejudicados e possam exercer sua atividade profissional em nosso pa铆s鈥�, comentou o presidente.
Em atendimento 脿s disposi莽玫es normativas do Mec, a Universidade aderiu 脿 plataforma , onde s茫o inseridas, anualmente, todas as oportunidades da Institui莽茫o, com exce莽茫o de Medicina, cuja revalida莽茫o 茅 feita por meio do exame aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, em um processo intitulado Revalida. Todas as informa莽玫es sobre os procedimentos de revalida莽茫o e reconhecimento de diplomas na 含羞草传媒 podem ser obtidas aqui.
Comissariado, C谩tedra e outras iniciativas
Desde 2003, o Alto Comissariado das Na莽玫es Unidas para Refugiados implementa a C谩tedra S茅rgio Vieira de Mello em coopera莽茫o com centros universit谩rios nacionais. A c谩tedra atua na garantia de acesso dos refugiados e solicitantes de ref煤gio a direitos e servi莽os no Brasil. Ao todo s茫o 41 universidades brasileiras envolvidas no programa, incluindo a 含羞草传媒.听
Al茅m dos dados da revalida莽茫o e reconhecimento de diplomas entre 2022 e 2023, o relat贸rio, que marca as duas d茅cadas da c谩tedra, traz tamb茅m outras iniciativas das institui莽玫es conveniadas em prol dos estrangeiros. A 含羞草传媒 茅 apontada em diversas 谩reas por a莽玫es como: a exist锚ncia de programa ou norma espec铆fica para facilitar a revalida莽茫o ou reconhecimento dos diplomas estrangeiros; a oferta de servi莽os de sa煤de mental e apoio psicossocial a este p煤blico; a oferta do ensino da l铆ngua portuguesa; a oferta de assessoria jur铆dica; e a promo莽茫o de servi莽os de inser莽茫o e integra莽茫o laboral. O relat贸rio completo pode ser acessado .听
Texto: Ariane Comineti聽
