(informa莽玫es parcialmente retomadas da Plataforma Carolina Bori)
Atualmente, para que um diploma de gradua莽茫o ou p贸s-gradua莽茫o stricto sensu (mestrado ou doutorado) emitido por institui莽茫o de ensino superior estrangeira tenha validade nacional, ele deve ser aprovado em processo de revalida莽茫o ou reconhecimento, respectivamente, por uma institui莽茫o de ensino superior brasileira que tenha curso igual ou similar, reconhecido pelo Minist茅rio da Educa莽茫o.
QUE 脡 A REVALIDA脟脙O E O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS?
听
A revalida莽茫o ou o reconhecimento de um diploma estrangeiro 茅 o procedimento realizado por institui莽玫es brasileiras para declarar equival锚ncia dos diplomas de gradua莽茫o ou p贸s-gradua莽茫o expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior, tornando-os aptos para os fins previstos em Lei.
A revalida莽茫o e o reconhecimento de diplomas s茫o normatizados pela:
- Lei n潞 9394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educa莽茫o Nacional);
- Resolu莽茫o CNE n潞 01/2022;听
- Portaria MEC n潞 22/2016; e
- Portaria MEC n潞 1151/2023;
Conforme a Resolu莽茫o CNE n潞 01/2022, a revalida莽茫o de diplomas se aplica 脿 tramita莽茫o de processos dos cursos de gradua莽茫o estrangeiros, enquanto o reconhecimento de diplomas estrangeiros se aplica aos diplomas de cursos de p贸s-gradua莽茫o stricto sensu (mestrado e doutorado), expedidos por universidades estrangeiras.
A REVALIDA脟脙O E O RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS NA 含羞草传媒
Para atender 脿s disposi莽玫es normativas do Minist茅rio da Educa莽茫o, a 含羞草传媒 aderiu 脿 Plataforma Carolina Bori e criou um Comit锚 Permanente de Revalida莽茫o e Reconhecimento de Diplomas (CPRRD), respons谩vel pela ger锚ncia e acompanhamento das solicita莽玫es de revalida莽茫o e reconhecimento de diplomas estrangeiros recebidas nesta plataforma governamental.
O contato com o comit锚 se d谩 pelo seguinte endere莽o eletr么nico: cprrd@ufms.br
Na 含羞草传媒, a revalida莽茫o e o reconhecimento de diplomas tamb茅m s茫o normatizados pela:
- Resolu莽茫o COUN/含羞草传媒 n潞 240/2022.
- Resolu莽茫o COUN/含羞草传媒 n潞 290/2023 (Altera a Resolu莽茫o n潞 240, de 28 de dezembro de 2022)
Ela pode ser acessada em:
听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听 听
Esclarecemos que as inscri莽玫es se d茫o a qualquer momento, sem a necessidade de edital espec铆fico, exclusivamente pela Plataforma Carolina Bori, de acordo com as vagas dispon铆veis, que ser茫o atualizadas anualmente.
Nossa oferta atualizada de vagas pode ser consultada em:
A PLATAFORMA CAROLINA BORI
听
A Plataforma Carolina Bori 茅 uma ferramenta que facilita o controle de solicita莽玫es e de processos de revalida莽茫o ou reconhecimento de diplomas estrangeiros, organizando seu fluxo, ao mesmo tempo em que oferece um grau maior de interatividade entre as partes interessadas, por meio de uma ferramenta de execu莽茫o e gest茫o dos processos.
O endere莽o eletr么nico da Plataforma Carolina Bori 茅:
CONSULTA A RESULTADOS ANTERIORES:
Para consultar a rela莽茫o de revalida莽玫es e reconhecimentos j谩 realizados pela 含羞草传媒, bem como seus resultados, basta o acesso 脿 Plataforma Carolina Bori no seguinte endere莽o eletr么nico:
A 含羞草传媒 mant茅m seu banco de dados atualizado na Plataforma Carolina Bori, seguindo estritamente o disposto na legisla莽茫o vigente.
ESCLARECEMOS QUE A RESOLU脟脙O CNE N潞 01/2022 E A PORTARIA MEC N潞 1151/2023 N脙O POSSUEM QUALQUER RELA脟脙O COM O EXAME REVALIDA, CUJOS DADOS N脙O INTEGRAM A PLATAFORMA CAROLINA BORI.
As informa莽玫es referentes aos resultados do Exame Revalida devem ser consultadas no Painel Revalida, acess铆vel no seguinte endere莽o eletr么nico:
TAXAS PARA REVALIDA脟脙O OU RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS ESTRANGEIROS:
A 含羞草传媒 cobra uma taxa de R$ 7000,00 (sete mil reais) para a instru莽茫o processual mediante a emiss茫o de uma Guia de Recolhimento da Uni茫o (GRU) espec铆fica, enviada na pr贸pria Plataforma Carolina Bori.
Essa cobran莽a 茅 feita somente ap贸s a documenta莽茫o ter sido considerada administrativamente apta para a an谩lise de uma Comiss茫o de Docentes, que avaliar谩 a forma莽茫o estrangeira do requerente.
H谩 isen莽茫o de pagamento de taxa somente para refugiados, solicitantes de ref煤gio e aos imigrantes que tenham ingressado no Pa铆s com visto de acolhida humanit谩ria, que dever茫o comprovar sua condi莽茫o de acordo com a legisla莽茫o federal vigente.
ATEN脟脙O: O PAGAMENTO DESSA TAXA N脙O GARANTE A REVALIDA脟脙O OU O RECONHECIMENTO DO DIPLOMA ESTRANGEIRO.
COMPLEMENTA脟脙O DE ESTUDOS:
Solicita莽玫es de revalida莽茫o de diploma estrangeiro tramitadas na 含羞草传媒 que necessitem de complementa莽茫o de estudos dever茫o realiz谩-la preferencialmente na pr贸pria 含羞草传媒, em Mato Grosso do Sul.
Por isso, sugerimos que requerentes que residam em outras localidades busquem solicitar a revalida莽茫o de seu diploma pr贸ximo a seu domic铆lio, j谩 que h谩 mais de sessenta institui莽玫es cadastradas na Plataforma Carolina Bori.
Para consultar a oferta de vagas na Plataforma Carolina Bori e as institui莽玫es ofertantes, favor acessar o seguinte endere莽o eletr么nico:
REFUGIADOS, SOLICITANTES DE REF脷GIO E IMIGRANTES COM VISTO DE ACOLHIDA HUMANIT脕RIA:
Refugiados, solicitantes de ref煤gio e imigrantes com visto de acolhida humanit谩ria, quando comprovem sua situa莽茫o, possuem condi莽玫es especiais para revalida莽茫o ou reconhecimento de diplomas na 含羞草传媒, s茫o estas:
- A isen莽茫o de pagamento da taxa de instru莽茫o processual; e
- A prerrogativa de n茫o possuir a documenta莽茫o completa, (condicionada 脿 necessidade de realiza莽茫o de provas para aferir conhecimentos).
A 含羞草传媒 tamb茅m possui parceria com o Alto Comissariado das Na莽玫es Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU) e desenvolve atividades voltadas a refugiados e a portadores de visto humanit谩rio por meio da C谩tedra Celso Vieira de Melo.
Para consultar as atividades da C谩tedra Celso Vieira ou contat谩-la, favor acessar o seguinte endere莽o eletr么nico:
RESOLU脟脙O COUN/含羞草传媒 N潞 240, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022:
